Adubo feito com Lixo ajuda a manter jardins e canteiros públicos de Ibiporã !!!

LIXO EM IBIPORÃ - programa já reduziu a disposição de lixo no Aterro do Município em aproximadamente 20 toneladas dia (de 25 toneladas para menos de 5 toneladas).



O lixo orgânico representa aproximadamente 50% dos resíduos domésticos



NOVO SISTEMA DE COLETA

Ibiporã vem implantando desde o final de 2009 um Programa de Coleta Seletiva em que os moradores segregam o lixo em 3 saquinhos diferentes: verde para recicláveis, cinza para rejeito e outros tipos de sacos para orgânico. Com isso, praticamente 80% dos resíduos são reaproveitados. Recicláveis representam 30% do lixo e orgânico outros 50%. O rejeito, o único tipo de resíduos que não é reutilizado, responde pelos outros 20%. Além da separação, o lixo é coletado em dias alternados e cada tipo segue um destino: orgânico é compostado; reciclável é reutilizado; e rejeito vai para a vala impermeabilizada, de acordo com as normas ambientais. O programa já reduziu a disposição de lixo no Aterro do Município em aproximadamente 20 toneladas dia (de 25 toneladas para menos de 5 toneladas). O município de Ibiporã começa a aplicar nos canteiros públicos e floreiras de praças o adubo resultante do processo de compostagem do lixo orgânico. Na quinta-feira, às 08h30, a empresa Kurica Seleta Ambiental, que é responsável pela coleta de lixo na cidade vai doar um carregamento de 15 toneladas de adubo produzido a partir do lixo doméstico. Funcionários da prefeitura farão a colocação do material em floreiras e canteiros de avenidas da cidade. A Kurica também fará a colocação do adubo na principal rotatória da cidade, que cujo jardim adotou para sua manutenção.

BENEFÍCIOS – O lixo orgânico representa aproximadamente 50% dos resíduos domésticos (residências, apartamentos, etc...). Em razão disso, é responsável por praticamente metade dos danos ambientais gerados pela disposição final de resíduos em aterros sanitários. Com a utilização do lixo orgânico para compostagem, todo esse volume é transformado em adubo e, ao invés de gerar passivo, passa a colaborar com o meio ambiente.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL – A demonstração de que o processo de separação do lixo nas casas está resultando em benefícios práticos ao Meio Ambiente é um importante elemento de convencimento da população de que seus esforços valem a pena. Além disso, vai servir de incentivo à minoria que ainda não participa da separação de resíduos. EM LONDRINA, ONDE PROCESSO SEMELHANTE ESTÁ SENDO IMPLANTADO, O MODELO QUE VEM DE IBIPORÃ TAMBÉM DEVE AJUDAR COMO EXEMPLO DE INCENTIVO!

APRENDA A SEPARAR SEU LIXO!!

PALESTRA NO COLÉGIO ENGº. BELTRÃO - IBIPORÃ/PR

Ibiporã tem projeto pioneiro !

Alunos têm aula prática de educação ambiental - 22/7/2010

A visita de estudantes de Londrina e região,  têm a oportunidade de conhecer in loco como o lixo chega das residências, indústrias e estabelecimentos comerciais e como ele é transformado em adubo e novos produtos.

Na quinta-feira 20 de maio, por exemplo, foi a vez de doze alunos do 4º ano do Colégio Integrado Sônia Marcondes, de Ibiporã, passearem pelo CTR da Kurica. Acompanhados de três professores e do diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município (SAMAE), Miguel Gardini, os estudantes conheceram o galpão onde o lixo é separado, a área de compostagem e o local onde são rebritados os resíduos de construção, além das unidades que tratam os resíduos industriais e os de saúde.

Durante o tour, feito num microônibus da empresa, os alunos ouviram explicações do técnico em controle ambiental Arturo Paredes Heckler, estagiário da Master Ambiental, empresa que desenvolve na Kurica um estudo de impacto socioambiental. Heckler falou sobre a importância da separação correta do lixo, para que ele não seja contaminado e, com isso, possa ser reciclado em maior quantidade. Assim, menos rejeito vai para os aterros. Os estudantes ganharam gibis, produzidos pela Kurica, que explicam o processo de tratamento de resíduos das podas de árvores, da construção civil e do lixo hospitalar. “É importante que as crianças já conheçam cada tipo de resíduo, como se faz a separação, para que formemos uma consciência em torno da reciclagem”, afirma o gerente administrativo da Kurica, Fernando Oliveira. “Aprendendo agora, não será preciso ensiná-los quando adultos”, diz o diretor do SAMAE, Miguel Gardini.

A visita do dia 20 fez parte de um projeto desenvolvido por aquele grupo de alunos no “Sônia Marcondes”. A coordenadora do Ensino Fundamental I do colégio, Elisiara Moura, conta que reciclagem foi o tema escolhido pelo grupo. “Tudo o que eles aprenderam e ainda vão aprender, com textos desenvolvidos em sala de aula e em visitas como essa à Kurica, vai virar panfletos explicativos que os alunos vão distribuir em casa e nas ruas, e vai virar também uma exposição na escola”, diz a coordenadora.

 

Ibiporã tem projeto pioneiro

Ibiporã está desenvolvendo um projeto pioneiro no Estado de coletiva seletiva de lixo. Implantado em novembro de 2009, o projeto estabelece a separação e a coleta dos resíduos conforme o tipo: recicláveis, orgânicos e rejeitos. “A grande vantagem é a quebra do volume de lixo que vai para os aterros”, avalia Miguel Gardini. “Antes, levávamos 30 toneladas diárias; hoje, levamos quatro toneladas e meia.”

Segundo ele, o projeto vai culminar na implantação, em Ibiporã, do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), que pretende disciplinar a separação, coleta e destinação de todo o lixo gerado no município, seja ele residencial, industrial ou comercial. “Vamos entrar agora na fase de audiências públicas”, informa Gardini. “Queremos o PMGRS implantado até janeiro.”

fonte: http://www.kuricaambiental.com.br/noticia.aspx?id=57

Enfeites do Natal de 2009, em Ibiporã !! totalmetente feito em Garrafas Pet !!

Rotatoria central



Cine Teatro Pe. José Zanelli.



Detalhes na praça central



Árvore de 7 metros !!!




É linda de dia, e a noite é um Show !!

         Ibiporã estará em festa novamente neste Natal. As luzes vão brilhar de uma forma diferente com o lançamento oficial do Natal 2010, novamente com enfeites que foram todos feitos a partir de garrafas pet, numa campanha que mobilizou todas as escolas da cidade e arrecadou 150 mil garrafas ao longo do ano de 2009.

         Resultado de um amplo esforço e de um minucioso trabalho, realizado por muitas mãos, que envolve a APMIF (Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Família), a Secretaria Municipal de Educação, Fundação Cultural e o SAMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto), o Natal 2010 promete muito mais bonito e muito mais marcante.

         Ao longo de meses centenas de pessoas “arregaçaram as mangas”, primeiro para arrecadar garrafas pet por toda a cidade e depois para transformar o material em criativos enfeites que já estão decorando as ruas e avenidas da cidade. Quem entra em Ibiporã pela avenida central repara os imensos enfeites: bonecos de neve, anjos, guirlandas, árvores, velas e bolas de Natal.

         O corte e a confecção dos enfeites mobilizou os jovens da Escola de Formação e Cidadania, além de voluntários e funcionários da APMIF e da Fundação Cultural. Orientados pelo diretor da Fundação Cultural, Júlio Dutra e pelo artista plástico Ananias Francisco, trabalharam na produção dos enfeites.

         O projeto de um Natal que resgatasse o verdadeiro ‘Espírito de Natal’ surgiu do sonho da primeira-dama e presidente da APMIF, Eliana Ferreira, que logo no início do ano decidiu realizar um Natal diferente no município. Como boas intenções sempre encontram eco naqueles que querem contribuir com boas idéias, o projeto foi tomando forma quando, em reunião com o arquiteto Júlio Dutra, ele relatou sua visita à cidade de Santa Fé do Sul (SP).

         Lá viu uma cidade com um modelo bem-sucedido de produção de enfeites que envolvia toda a comunidade, isso já há quatro anos, tendo como matéria-prima a utilização de garrafas pet. O resultado desta conexão de intenções, idéias e experiências, seria, além de meses de muito trabalho, um “Novo Natal”, onde mais do que as luzes dos enfeites, o que mais brilharia seria a cooperação, as parceiras e o sentimento de unidade.

Em Ibiporã

        A característica ecológica dos enfeites é o ponto alto, pois todos foram confeccionados a partir de pet. “Por ser o primeiro ano, o resultado foi muito acima do esperado. A receptividade dos alunos e das escolas foi muito grande na fase de arrecadação e sinto uma alegria imensa de ver todo esse material chamando a atenção das pessoas para o verdadeiro ‘Espírito de Natal’”,palavras da primeira-dama.

        Ela ressaltou o esforço de todos os que contribuíram ao longo do ano. “Cada um, dentro do que lhe cabia, fez o melhor possível”, agradeceu.

        Julio Dutra enfatizou ter trazido para Ibiporã o modelo de Santa Fé do Sul, e que “não seria possível se não fosse a união de muitas mãos que cortaram, moldaram, pintaram, criaram e estiveram trabalhando dia após dia neste grande projeto”.

         Ao final, foram produzidas seis árvores de Natal gigantes e mais 50 menores. Também tinham oito anjos, bonecos de neve, 1.900 bolas de Natal feitas com fundos de garrafas e 100 guirlandas. “É a primeira vez que a cidade teve essa decoração ecológica. O objetivo é criar um clima de alegria e reflexão sobre o sentido do Natal. E o meio ambiente agradece”, enfatiza a primeira-dama.

         E não vai ser diferente este ano, a campnaha já está nas ruas e agora haverá um concurso para escolha do nome do Natal de Ibiporã !!!bacana né, vamos todos aprticipar !!

Gardini

POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS E IBIPORÃ

Vista aérea !!!

POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS E IBIPORÃ

                Após 19 anos de espera, o país irá finalmente contar com um marco regulatório que assegura estabilidade e clareza nas regras para gestão do sistema de resíduos Sólidos e representa um estímulo fundamental para a adoção de programas baseados no tripé da sustentabilidade (desenvolvimento econômico e social com respeito ao meio ambiente).

               O conteúdo da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionado, sem alterações, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 2 de agosto e sua regulamentação deve sair em até 90 dias após essa data. Agora, é esperar a publicação da lei para iniciar a concretização dos avanços previstos em seu texto.

                O número de municípios brasileiros que operam programas de coleta seletiva aumentou pouco mais de 9% desde a realização da última pesquisa, em 2008. São, hoje, 443 contra 405. Se todo crescimento na coleta seletiva é uma boa notícia, é preciso cautela na comemoração: desde o início dessa pesquisa, em 1994, essa foi a menor taxa de evolução. A desaceleração na expansão demonstra claramente uma limitação no envolvimento das prefeituras, sobretudo de municípios menores, e a necessidade de uma política federal que obrigue, normatize e cobre o avanço sustentável e consistente da coleta seletiva e da reciclagem no país.

                 Os dados revelam que permanece a concentração dos programas nas regiões Sudeste e Sul, com 86% do total. Na distribuição por região, os 443 municípios com coleta seletiva encontram-se assim distribuídos: 221 no Sudeste, 159 no Sul, 45 no Nordeste, 13 no Centro-Oeste e 5 no Norte.

                 Em, Ibiporã a uma situação é atípica aos outros municípios, estamos na vanguarda em várias áreas do saneamento, em especial é claro, a de Resíduos Sólidos, é gerados em Ibiporã cerca de 981.770 toneladas/mês de resíduos (dados do mês de Julho), sendo Orgânicos - 659.660 toneladas (67.19% do total gerado), Recicláveis - 155.610 toneladas (15.85% do total gerado), Rejeitos - 166.500 toneladas (16.95% do total gerado), e é difícil, e até posso afirmar que é raro um município ter dados sobre resíduos sólidos tão exatos, como é o caso de Ibiporã, prova desse bom trabalho realizado, é o Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos do Município, que teve sua 1ª audiência pública no dia 18/08, e que terá sua 2ª audiência no dia 15/09, será no salão nobre do Colégio Olavo Bilac, à avenida dos estudantes, nº 777, às 19h00min, estejam todos convidados, pois assim como diz a Lei somos todos responsáveis pela geração dos resíduos, e também responsáveis em discutir e buscar formas de mitigar os impactos ambientais, bem como decidir sobre o que será feito, e como serão gerenciados os Resíduos sólidos gerados em Ibiporã.

             Todos os meses vocês poderão ter acesso a quantidades de resíduos gerado em Ibiporã, na internet, através do meu Blog : miguelgardini.blogspot.com , acessem e vejam quanto material bacana encontrarão no blog.

Prefeitura encaminha lei de resíduos à Câmara !!!

Prefeitura encaminha lei de resíduos à Câmara !!!

A Prefeitura de Ibiporã realizou na quarta-feira, dia 15, no salão nobre do Colégio Estadual Olavo Bilac, a 2ª Conferência Pública do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS).

Foto: Mauricio Zubinski

Prefeito José Maria falando aos presentes à 2ª conferência

             A conferência contou com a presença da comunidade e de representantes de entidades sociais e do poder público.

             O assunto já vem sendo discutido desde o início do ano e no dia 18 de agosto aconteceu a 1ª conferência, também no Olavo Bilac. Agora o plano será encaminhado à Câmara Municipal, para apreciação e votação e, após sancionado, virará lei municipal. "Ela deve ser revisada de tempos em tempos, podendo ser atualizada conforme as mudanças que forem ocorrendo na cidade no futuro", afirma o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura, Diógenes Magri, um dos coordenadores do plano.

               Ele explica que o presidente Lula aprovou este ano a nova Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que determina que cada Estado e cada município tenham também a sua. O Paraná já possui a Lei Estadual nº 12.493, de janeiro de 1999 e agora Ibiporã terá a sua.

              Entre as autoridades presentes à conferência estavam o prefeito José Maria, o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Carlos Frederico e o diretor Diógenes Magri, o responsável técnico da Master Ambiental, Fernando de Barros, os diretores do SAMAE Nadir Bigati e Miguel Gardini, e os vereadores Mari de Sá, João Coloniezi, Carlos Pauletti e Maria do Sindicato.

de Jaime Kaster - Núcleo de Comunicação Social-PMI

Ata da última reunião sobre o PMGRS !!! 15/09/2010

Ao dia quinze de setembro de 2010, no auditório do Colégio Estadual Olavo Bilac, sito à Avenida dos Estudantes, nº. 777, Ibiporã – PR, reuniram-se a equipe da empresa de consultoria Master Ambiental, o Prefeito Municipal de Ibiporã Sr. José Maria Ferreira, o senhor Nadir Bigatti, presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de IBiporã (SAMAE),funcionários da Prefeitura Municipal e do SAMAE, as vereadoras Maria Romana Moretto Bianco e Maria de Sá, do vereador João Colognesi, além de alunos do Curso Técnico do Meio Ambiente do Colégio Estadual Olavo Bilac e demais cidadãos do Município de Ibiporã, conforme lista de presença, para a realização da 2ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS) de Ibiporã, PR e sobre o Projeto de Lei da Política Municipal de Resíduos Sólidos. O Diretor Presidente do SAMAE, Sr. Nadir Bigati, deu início a Audiência cumprimentando a todos os presentes. Iniciou falando a respeito de fatos passados de negligência das administrações anteriores quanto ao manejo de resíduos sólidos e sobre o procedimento administrativo existente na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Ibiporã. Apresentou o problema do custo do gerenciamento integrado de resíduos, que é maior, já que não se trata somente de custear a coleta de lixo, mas de tratar os resíduos. Segundo ele, o Município de Ibiporã é o primeiro do Brasil a separar os resíduos em três tipos pela coleta pública. Sr Nadir colocou mais uma vez a questão da taxa de resíduos sólidos, que deve cobrir todos os custos do sistema e que a planilha da taxa devera ser reavaliada ano a ano. Segundo ele, o processo de aprovação da Lei e de criação da nova Taxa deve contar com a aprovação da Câmara de Vereadores de Ibiporã. Sr Nadir passou a palavra para o eng. Fernando de Barros, responsável técnico da Master Ambiental, para que iniciasse a apresentação sobre o tema da Audiência. O eng. Fernando deu boa noite a todos e relembrou sobre a Audiência anterior. Falou a respeito da existência de hábitos culturais antigos da população que causam problemas ao meio ambiente. Citou que o mundo todo enfrenta o problema da questão ambiental e que todos devem se adequar, inclusive o Município de Ibiporã. Assim, o eng. Fernando afirmou que Ibiporã está tendo que mudar esta realidade de poluição e criando o sistema de coleta seletiva. O eng. Fernando falou sobre o tema da nova lei federal, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Comentou sobre a responsabilidade do gerador de resíduos, sendo um dos eixos principais do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Ibiporã, além de ser outro eixo o princípio da segregação na fonte. Reforçou os conceitos de rejeitos, orgânicos e recicláveis e ressaltou que os resíduos orgânicos devem ser compostados. Aproveitando o assunto, apresentou o adubo produzido pela empresa prestadora de serviços da coleta e gerenciamento de resíduos, a Kurica Seleta Ambiental. O referido adubo, segundo ele, é resultado da compostagem dos resíduos orgânicos de Ibiporã. Ofereceu uma amostra do composto ao Prefeito Municipal de Ibiporã, Sr. José Maria Ferreira, que agradeceu e recebeu a amostra. Então, o eng. Fernando passou a palavra ao Prefeito, que novamente agradeceu a todos pela presença, especialmente vereadores, alunos, secretários municipais, entre outros. O Sr Prefeito começou a falar a respeito do trabalho que está sendo feito, que tira a cidade de uma situação de lixão para uma condição de responsabilidade quanto às questões ambientais. O Prefeito falou comentou sobre uma peça de teatro apresentada dias antes, sobre a rota do café, que pretende promover o turismo no Município. Relacionou os assuntos dizendo que lixo e turista não andam juntos. Comentou a problemática da preservação ambiental e da responsabilidade de cada pessoa, incluindo a responsabilidade pelo lixo que produz. Destacou a presença de representantes do Município de São Sebastião da Amoreira, falando sobre o problema relacionado aos resíduos agrícolas que aquele Município enfrenta, além de todo o norte pioneiro. Mostrou o exemplo de um móvel restaurado com folha de bananeira e de bancos feitos com pneu e folha de bananeira pelo Centro de Artesanato de Ibiporã, para ilustrar como há possibilidade de reaproveitar algo antes considerado lixo. Afirmou que essa também é uma oportunidade para o Município de Ibipora. Falou sobre a projeção de Ibiporã no Brasil, como exemplo de responsabilidade com os resíduos, devido ao novo Sistema de Coleta Seletiva. Explicou claramente para os presentes que a audiência ocorre para discutir principalmente a questão da Taxa de Resíduos Sólidos e que o gerenciamento integrado custa muito mais do que não se responsabilizar pelos resíduos da cidade. Enfatizou que Ibiporã está tomando uma atitude responsável ao enfrentar o problema do lixo. Disse que espera que o lixo, uma vez compostado, seja usado na cidade e que, em vez de produzir sujeira, alimente as flores dos canteiros da cidade. Falou que ainda há recicláveis presentes nos orgânicos e rejeitos. Colocou a importância da segregação na fonte. Disse que é responsabilidade do gerador separar e que Ibiporã tem condições de melhorar muito a segregação na fonte. Ressaltou a importância da participação das pessoas na Audiência Publica. Disse que foi realizada uma ampla divulgação da audiência e lamentou que apenas alguns comparecem. Mas disse que quem compareceu deu o exemplo e tem nas suas mãos o compromisso com o assunto. Por isso, agradeceu novamente a presença de todos e citou brevemente que a varrição teve dificuldades devido à estação do outono, quando as folhas dos Ipês caem. Agradeceu a todos mais uma vez e passou novamente a palavra ao eng. Fernando de Barros. O eng. Fernando começou a falar a respeito da questão ambiental. Citou que o Município de Cambé tem interesse em fazer sistema de coleta seletiva equivalente. Iniciou a apresentação falando que será discutida a Taxa de Resíduos Sólidos. Comentou sobre a nova lei de resíduos sólidos, a Política Nacional, a qual inova em uma série de pontos, como na logística reversa, e que em Ibiporã, o Plano e a proposta de lei já estão atualizados em relação à diretriz federal. Disse que a responsabilidade sobre os resíduos sólidos é compartilhada entre a sociedade e o Poder Público, como no exemplo do comércio, sendo o comerciante tem que dar o destino adequado, tal qual o fabricante e assim por diante. Afirmou que o produto simplesmente não pode mais ir para lixões a céu aberto, sendo que o fabricante quando produz algo já deverá pensar na destinação do resíduo. Comentou que na pratica as empresas terão que se organizar em cada cidade para viabilizar a logística reversa, como já há fábricas de reciclar geladeira, lembrando de um exemplo. Segundo ele, a logística reversa já começa a funcionar na pratica em Londrina, havendo pressão de consumidores sobre os comerciantes e fabricantes. Disse que os resíduos de grandes geradores não são mais problemas da Prefeitura, e que são os grandes geradores que devem se responsabilizar pela destinação adequada dos resíduos, sendo que o Prefeito não pode coletar sob pena de ser responsabilizado, sendo um ato de improbidade administrativa coletar de grande gerador sem a devida cobrança, de acordo com o preço do mercado. Então, ele começou a falar especificamente sobre o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos de Ibiporã, retomando algumas idéias mais aprofundadas na 1ª Audiência Pública, sendo que o objetivo do Plano é promover o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos. De acordo com o eng. Fernando, não basta coletar o lixo, tem que destinar os resíduos sólidos adequadamente em Ibiporã. Ainda comentou a respeito do fato favorável de que os rejeitos, que devem ir para uma vala impermeabilizada, representam somente 20% dos resíduos domiciliares gerados pela população. Aprofundou a respeito das diretrizes da Lei de Saneamento, a Lei Federal nº.11.445/2007, sendo que o gerenciamento de resíduos sólidos integrado significa envolver os órgãos públicos e a sociedade civil. Segundo ele, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente deverá exigir inclusive dos órgãos públicos os planos para que promovam a adequada separação, não devendo apenas responsabilizar os particulares. Citou os eixos principais do Plano Municipal de gerenciamento de Resíduos Sólidos, que deverá culminar na Política Municipal de Resíduos Sólidos, a sendo que a Master apresentou o projeto de lei, que é baseada nos princípios da segregação na fonte e na responsabilização dos geradores. Explicou mais a respeito do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos, apresentando seu sumário, como sobre a legislação ambiental aplicável ao tema, sobre a caracterização do Município de Ibiporã especificamente, sobre a implantação do novo sistema de coleta seletiva, além de traçar o Plano propriamente dito, com as recomendações e adequações a serem realizadas no Município. Disse que deve ser sempre buscado o equilíbrio econômico e financeiro do manejo de resíduos sólidos, conforme a Lei Federal de Saneamento Básico, sendo que a Taxa Municipal de Resíduos Sólidos deve cobrir os custos do sistema. Destacou o artigo 29 da Lei de Saneamento, além de outras diretrizes para a realização da cobrança da Taxa prevista na referida lei. Afirmou que é preciso inibir o consumo supérfluo e ressaltou mais uma vez que todos os custos devem ser cobertos pela Taxa de Resíduos. Afirmou que se deve estimular o uso de tecnologias modernas que garantam a qualidade e segurança ambiental e citou o exemplo da compostagem. Apresentou o artigo 35 da Lei de Saneamento e os critérios de rateio da Taxa, os quais são a renda da população, a metragem dos imóveis e a quantidade de resíduos gerados estimada. Ressalvou que não há viabilidade para medir a quantidade exata de resíduos domiciliares geradas por cada pessoa no Município, o que, se fosse possível, seria o critério mais justo de cobrança. Citou o artigo 5º da Lei de Saneamento, que diz que não constitui serviço publico o manejo de resíduos sólidos de grandes geradores. Citou o artigo 7º que prevê como adequado de manejo dos resíduos a reciclagem e a compostagem, entre outras técnicas eficientes. O eng. Fernando passou a palavra para a analista ambiental da equipe da Master Ambiental, Laila Pacheco Menechino, que agradeceu a presença de todos. Laila iniciou falando sobre a proposta de Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ibiporã. Explicou a diferença entre o que é Taxa de Coleta de Lixo e Taxa Municipal de Resíduos Sólidos, afirmando que a taxa de resíduos deve custear tanto a coleta quanto o tratamento e destinação final adequada dos resíduos sólidos. Falou sobre o que é o fato gerador da Taxa, sendo a utilização efetiva ou potencial do serviço publico de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Passou a explicar o artigo 80 da Proposta de Projeto de Lei, o qual prescreve como base de calculo o custo integral do gerenciamento, que deve ser coberto pela Taxa. Falou da responsabilidade de todos pelos resíduos gerados. Disse que serão cobrados somente os imóveis edificados. Introduziu a respeito do artigo 81, o qual diz que a taxa deve ser revisada anualmente para mais ou para menos, conforme as variações do custo do sistema ano a ano. Apresentou o artigo 82, o qual diz que o gerador não pagará a Taxa de Resíduos, pois deverá se responsabilizar integralmente pelos resíduos, não constituindo serviço público o manejo desses resíduos. Falou a respeito da definição de grande gerador, sendo, de maneira resumida, aquele que gera mais de 600 litros por semana de resíduos. Falou mais uma vez sobre a diferença de coleta de lixo e o gerenciamento integrado de resíduos. Lembra que não é somente uma escolha do Município de Ibiporã e sim que são diretrizes nacionais. Apresentou dados sobre os resíduos de Ibiporã, sendo gerados cerca de 30 toneladas por dia de resíduos, uma média de 0,6kg por habitante. Apresentou a composição dos resíduos de Ibiporã, sendo 23% de recicláveis, 57% de orgânicos e 20% de rejeitos, aproximadamente. Comparou o sistema antigo e o novo sistema, usando dados de número de coletas e todos os serviços que compõem o gerenciamento integrado, incluindo a operação do aterro sanitário, a compostagem e a triagem e comercialização dos recicláveis. Explicou que o setor 1 sempre teve um maior numero de coletas, antes e depois do novo Programa. Apresentou o cronograma e disse que está previsto diminuir o número de coletas no setor um de 48 por mês para 36 coletas/mês, devido a uma contenção de gastos. Apresentou a realidade do novo programa e a coleta nos três tipos de resíduos. Apresentou os setores 1, 2 e 3 e a programação. Falou rapidamente também sobre a campanha de comunicação realizada para aumentar a eficiência do sistema. Disse que é responsabilidade do poder público promover a educação ambiental. Mostrou a situação do aterro antigo, sem controle, em novembro de 2009. Mostrou fotografia com a imagem da recuperação do aterro antigo, desativado, e da nova vala de rejeitos. Mostrou a situação atual da vala. Comparou a quantidade de resíduos destinada ao Aterro antes do novo sistema e após o novo sistema, sendo que diminui de 30 toneladas ao dia para cerca de 5 toneladas. Apresentou gráfico mostrando como evoluiu positivamente a coleta dos recicláveis nos últimos meses. Apresentou tabela com valores da nova Taxa, explicando cada um dos itens e a forma de cálculo. Iniciou a discussão sobre os valores cobrados atualmente e a previsão de cobrança no próximo exercício, quando aprovada a proposta de Lei. Destacou cada valor cobrado em cada faixa de metragem atualmente e como este valor não cobre os custos da coleta hoje em dia. Falou também sobre a diferença por cada setor e todos os valores que serão cobrados. Enfatiza que o Setor 1, que paga mais, pois é servido com mais coletas. Explicou que a faixa de metragem é o critério de isonomia utilizado. Enfatizou que agora existe um critério para a cobrança, o qual leva em conta o custo total do gerenciamento, o número de coletas e o critério de isonomia citado. Apresentou todos os valores previstos de todas as faixas de metragem e todos os setores. Falou sobre os valores totais finais que seriam arrecadados, sendo arrecadados atualmente cerca de 120 mil reais, passando a arrecadação para 160 mil. Então, passou a palavra para o eng. Fernando de Barros. Ele destacou que o aumento para os setores 2 e 3 foi mínimo e que o setor 1 paga mais porque tem mais coletas e produz mais resíduos. Colocou que quem tem um imóvel com maior metragem provavelmente produz mais resíduos por ter maior poder aquisitivo. Fernando abriu para perguntas do publico. O cidadão se apresentou e perguntou se os donos de bar e restaurantes devem ser responsáveis pelos resíduos. Fernando respondeu que sim, geradores devem ser responsabilizados, mas coloca que muitas vezes a sujeira da cidade é devido à competição entre os catadores e coleta seletiva. Colocou como solução a ação já tomada de criar a cooperativa. Colocou que a Cooperativa já está quase constituída e que vai trabalhar nas instalações do Samae. Citou o exemplo da Cooperativa de Londrina e que o sistema de coleta por ONGs não trata todas as possibilidades que existem em uma Cooperativa. Citou inclusive o exemplo de um ex-funcionário que trabalhava como soldador e passou a trabalhar na Cooperativa, por ser mais bem remunerado nessa atividade. Uma pessoa do público encaminhou pergunta por escrito. Identificou-se como Walter, perguntando se o feirante é responsável pelos resíduos. O Prefeito José Maria Ferreira tomou a palavra e informou que há cerca de três semanas, a empresa prestadora de serviço, Kurica Seleta Ambiental, passou a disponibilizar um recipiente, como uma caçamba, para que os feirantes depositem o lixo após a feira, sendo que depois da feira, ainda dois funcionários fazem a varrição. O Prefeito mudou de assunto, expressando a sua preocupação quanto à tabela referente à Taxa. Segundo ele, a preocupação não é quanto às pessoas que estiveram presentes na audiência pública, mas sim com aqueles cidadãos que não estão presentes e que não vão entender o motivo do aumento da taxa. Segundo o Prefeito, trata-se de um critério de justiça social, para equilibrar a cobrança da taxa, pois quem mora na zona rural ou no Taquara e quem mora no centro da cidade atualmente pagam a mesma coisa, não havendo proporcionalidade com a capacidade contributiva da população. Prefeito deu um exemplo no caso dos avós do Carlos Henrique Frederico, secretário de meio ambiente, que moram em uma casa grande, somente o casal. Segundo o Prefeito, a justiça perfeita seria pesar o resíduo de cada casa e saber quantas pessoas ali habitam para ter o exato valor da taxa conforme a quantidade de resíduos realmente gerados. Porém, segundo o Prefeito, isso é impossível para o poder público aplicar, de acordo com os dados disponíveis hoje em dia. Por isso, o critério foi distributivo, buscando o menor impacto e menor discrepância, visando ao custo total do sistema. Deu um exemplo no caso da Vila Esperança, onde o aumento é de 1,87 por mês, não sendo um impacto muito considerável na finança da família daquela localidade. Segundo o Prefeito, além disso, há um benefício para o cidadão ao saber que os resíduos estão tendo destinação adequada. Assim, Prefeito deu outro exemplo, do senhor Nadir Bigati, presidente do SAMAE, e o valor que será cobrado na casa dele, que mora no setor 1. O Prefeito deu o exemplo de redução de custo com a previsão de reduzir as passagens no setor 1. Prefeito destacou que é preciso defender essa tabela, pois é ela que vai permitir o custeio do sistema de gerenciamento de resíduos. Ele ainda lembrou que o valor pago a empresa terceirizada é atualmente de cerca de 166 mil reais, mas que o Samae arrecada 112 mil reais. Segundo o Prefeito, esse é um déficit que pesa para o SAMAE, pois reduz a capacidade de fazer investimentos. Segundo o Prefeito, outra medida é transferir a atribuição do SAMAE para a Prefeitura. O Prefeito destacou que hoje em dia resíduos valem dinheiro, mas que, se não tratá-lo bem, viram um sério problema. Deu um exemplo sobre a limpeza dos bueiros, que custa caro para limpar para o Município, mas depois da limpeza logo voltam a ficar sujos. Segundo o Prefeito, a Prefeitura está devendo mais lixeiras para a população e que ainda não instalou mais lixeiras por falta de recursos, mas que se compromete a colocar 1000 lixeiras na cidade, para que a população não tenha a desculpa de não ter onde jogar o lixo. Então, o engenheiro Fernando de Barros passou a palavra ao senhor Nadir Bigati, para que respondesse a questão por escrito encaminhada por uma pessoa do público. A questão dizia respeito aos resíduos de agrotóxicos produzidos na zona rural, com a dúvida se a responsabilidade para coletar seria da Prefeitura ou de outra Empresa. O Sr. Nadir respondeu que é agricultor e Presidente do Sindicato Rural e que as embalagens de agrotóxicos não são de responsabilidade da Prefeitura e sim do agricultor e que há um programa estadual de destinação, informando sobre diversos pontos de coleta, inclusive nas feiras do produtor, que ocorrem anualmente. O engenheiro Fernando de Barros retomou a palavra para responder outra pergunta encaminhada por escrito, desta vez a respeito de “como será feito o reajuste, se será sobre a área coberta ou edificada?”. O engenheiro Fernando respondeu que é sobre a área edificada, nos termos da proposta de projeto de Lei. Ele ainda disse que sinceramente considera que Ibiporã está em uma fase de consolidação do programa de separação. Então, o Prefeito José Maria tomou a palavra novamente e destacou que o valor pago para a empresa prestadora de serviços Kurica Seleta Ambiental reflete exigências determinadas pela lei e que foi feita uma licitação publica para escolher a empresa. O Prefeito destacou que ainda tem empresas no ramo de resíduos que não conseguem se adequar as exigências da lei, principalmente a exigência de licenciamento ambiental. O Eng. Fernando falou a respeito da fiscalização, dizendo que é extremamente necessária e que deverá ocorrer assim que aprovada a lei, respondendo a outra pergunta por escrito, que questionava se vai haver efetividade na fiscalização. Uma pessoa da platéia perguntou sobre a destinação dos recicláveis e questionou porque o dinheiro do reciclável não retorna para o Município de Ibiporã, pois, na opinião, o valor deveria retornar o Município. O Sr. Nadir explicou que o dinheiro do reciclável fica para a Kurica Seleta e que isso é abatido do valor do contrato. Não havendo mais perguntas do público, o eng. Fernando de Barros perguntou a todos os presentes o que acham dos valores apresentados na tabela. Apenas uma pessoa levantou a mão e questionou se o valor é mensal. Foi respondido que o lançamento é anual, mas parcelado e enviado mensalmente junto à conta de água do SAMAE. Dentre os presentes, a tabela foi aprovada e não houve nenhuma reprovação. O Prefeito ainda comentou que no dia da licitação, os cidadãos devem ser convidados, pois não tem nada que os cidadãos não têm direito de saber. Segundo o Prefeito, a licitação deve ser aberta para que os cidadãos fiscalizem, pedindo para que as pessoas sejam aliadas do poder publico e que assistam a uma licitação e que sejam avisados na próxima oportunidade. O Sr Carlos, de São Sebastião de Moreira, ainda fez uma pergunta a respeito das isenções e o Prefeito respondeu que deve isentar as pessoas que precisam e que há uma previsão na lei, para órgãos públicos municipais. O prefeito agradeceu a presença de todos. O engenheiro Fernando de Barros questionou novamente se alguém dos presentes discorda dos valores apresentados e de novo ninguém levantou a mão ou se manifestou. O eng. Fernando afirmou então que todos concordam com a proposta de taxa e encerrou a reunião, com uma salva de palmas. Eu, Laila Pacheco Menechino, e Caio Dalla Zanna, digitamos a presente ata, pelo que passamos a assiná-la. Segue a lista de presenças anexa.

Prezados !

Acabo de receber os relatórios do mês de Julho, portanto o mais recente!

Por dia, em média são gerados 30 toneladas de resíduos sólidos domiciliares em Ibiporã, isto equivale a 21 kilos de resíduos gerado por habitante no mês, são 700 gramas de residuos por dia.

Orgânicos - 659.660 toneladas / 67.19%


Recicláveis -155.610 toneladas / 15.85%


Rejeitos -166.500 toneladas / 16.95%




TOTAL 981.770 toneladas, mês de Julho de 2010

* Está em processo de audiência pública o Projeto de lei que Instituirá a Política Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município, cuja Próxima audiência será no dia 15/09 no salão nobre do Colégio Olavo Bilac, às 19h00min, sintam-se convidados e convidem os amigos para esta manisfetação democrática legitima.

Miguel Gardini